João Pedro
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Barretos (SP)

2seguidores4seguindo

Verificações

João Pedro

OAB 480.518/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Agosto de 2025

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Penal, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito Administrativo, 16%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Análises

Andamentos

Audiências

Buscas e apreensões

Recomendações

(4)

Aducci Correia Neto

Comentário · há 9 anos

Modelo de Peça Processual - Embargos de Terceiros

Artur Braian · há 11 anos

O valor da causa foi fixado em R$ 50.000,00, embora tenha sido declarado nos fatos que o bem vale R$ 100.000,00. Portanto, o valor da causa deve ser reajustado, pois a fixação se dá no valor do proveito econômico obtido pelos embargos. Neste sentido, dispõe Carlos Roberto Gonçalves:
"O valor da causa, em embargos de terceiro, deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido, isto é, ao dos bens penhorados".
Ainda, pode-se conferir o mesmo entendimento em RT, 549/126, 578,155 e JTACSP, 95/110, 97/109.
Abraço.

9

Adriano Alves de Araujo

Artigo · há 10 anos

4 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem

4 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem

Uma das máximas mais difundidas no mundo dos negócios diz que o cliente sempre tem razão, mas quando o assunto é a relação de consumo, isso nem sempre é verdadeiro. Veja também: Nove tarifas que os...

67

Fernanda Rodrigues de Lima

Artigo · há 11 anos

Elogios à Lei 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Lei 13.146 /2015 instituiu o chamado “Estatuto da Pessoa com Deficiência”. A norma foi publicada no dia 7 de julho de 2015 e entrará em vigor 180 dias após a sua publicação. O Estatuto, de forma...

13

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta